Edital Proac Nº 14/2015 – Festivais de Artes II

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A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de FESTIVAIS DE ARTES II para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

 

 

 

    • Data Inicial: 15/05/2015
    • Data Final: 30/06/2015
  • Número do Processo:

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EDITAL PROAC Nº 14/2015 -

 

Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Secretária da Cultura