Edital Proac Nº 10/2015 – Circo de Lona com Itinerância

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A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO DE ESPETÁCULO E/OU MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

 

 

 

    • Data Inicial: 20/05/2015
    • Data Final: 03/07/2015
  • Número do Processo:

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EDITAL PROAC Nº 10/2015 -

 

Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Secretária da Cultura